Marcas no Brasil
Busca de anterioridade, análise de viabilidade, definição de classes, depósito e acompanhamento de pedidos perante o INPI, além de oposições, recursos, nulidades e renovações.
Tôrres Gadêlha Advocacia
Propriedade Intelectual com a tradição da melhor produção intelectual.
Atuação especializada em Propriedade Intelectual, Direito Empresarial e Cível — com segurança jurídica e compromisso com os resultados dos nossos clientes.
Eficiência, praticidade e inovação a serviço da segurança jurídica.
O escritório
Sobre nós
O Tôrres Gadêlha Advocacia é um escritório especializado em Propriedade Intelectual que une eficiência, praticidade e inovação, atuando com excelência em todas as etapas dos negócios dos seus clientes.
Nossa equipe é focada no compromisso de apoiar empresas e empreendedores, concretizando o potencial de seus projetos com segurança jurídica e competência nas relações empresariais e patrimoniais — com atuação destacada e reconhecida no mercado regulado de apostas esportivas e fintechs.
- Recife
- Rio de Janeiro
- Startups
- Fintechs
- Apostas esportivas
- Atuação internacional
Nosso conceito
BLF — Business Law Firm
Business Law Firm traduz a melhor posição em que os profissionais do Direito podem estar: ao lado das firmas que atendem. Não é advogar para empresas apenas, mas advogar para negócios de forma estratégica.
Somos um time pautado pelo mapeamento dos desafios reais de clientes, especialmente os inovadores. Nosso ponto de partida não é a ação judicial — é a solução.
Atuamos lado a lado com fundadores, executivos e times jurídicos para entender contexto, riscos e ambições do negócio. A partir daí, desenhamos caminhos preventivos, estratégicos e, quando necessário, contenciosos — sempre orientados por resultado, e não por litígio.
01
Mapear desafios
Diagnóstico aprofundado do negócio, do mercado e dos riscos antes de propor qualquer caminho.
02
Construir soluções
Estruturação preventiva e estratégica que protege o negócio e libera o time para inovar.
03
Evitar litígios
Negociação, mediação e acordos. Quando o contencioso é inevitável, atuamos com técnica e firmeza.
Atuação
Áreas de atuação
Proteção, gestão e defesa de ativos intelectuais no Brasil e no exterior, integrada à estratégia do negócio.
Especialidade principal
Propriedade Intelectual
Cuidamos do ciclo completo dos ativos intelectuais: identificação, proteção, exploração econômica, monitoramento e defesa. A atuação conecta o direito à realidade comercial de cada cliente.
Marcas internacionais e Protocolo de Madri
Planejamento da proteção internacional, pedidos pelo Sistema de Madri, gestão de designações, exigências e portfólios de marcas em diferentes mercados.
Nomes de domínio
Estratégia de registro, monitoramento e recuperação de domínios, incluindo conflitos com marcas, uso indevido e procedimentos administrativos aplicáveis.
Anticounterfeiting
Prevenção e combate à falsificação, com monitoramento, produção de provas, notificações, medidas administrativas, aduaneiras e judiciais.
Direitos autorais e conteúdo digital
Proteção, licenciamento e defesa de obras, campanhas, conteúdos, personagens e ativos digitais, inclusive em plataformas e redes sociais.
Software, tecnologia e inovação
Registro de software, contratos de tecnologia, licenciamento, cessão de direitos e estratégias para proteger ativos desenvolvidos por empresas e startups.
Patentes e desenhos industriais
Análise inicial de proteção, estudos de viabilidade e coordenação de depósitos e acompanhamento técnico perante o INPI, em conjunto com especialistas quando necessário.
Contratos e gestão de portfólio
Licenças, franquias, cessões, coexistência, confidencialidade, auditoria e organização estratégica de ativos de propriedade intelectual.
Também atuamos em
Direito Empresarial e Cível
Estrutura jurídica para o negócio crescer com segurança, da fundação à expansão.
- Contratos de prestação de serviços, compra e venda e parcerias
- Reestruturação societária e acordo de quotistas
- Vesting e retenção de talentos
- NDAs, incubação, investimento e expansão
Orientação inicial
Perguntas sobre Propriedade Intelectual
Não encontrou sua dúvida? Fale com o nosso time.
Como funciona o registro de marca no Brasil?
O processo normalmente envolve busca de anterioridade, escolha das classes adequadas, depósito no INPI, acompanhamento de eventuais oposições ou exigências e, após a decisão, manutenção do registro. A estratégia deve considerar os produtos, serviços e planos de expansão do negócio.
O que é o Protocolo de Madri?
É um sistema internacional que permite solicitar proteção de uma marca em vários países por meio de um pedido centralizado. Cada país designado analisa o pedido conforme sua própria legislação, por isso o planejamento prévio continua essencial.
É possível recuperar um nome de domínio usado por terceiro?
Em determinados casos, sim. A solução depende da extensão do domínio, dos direitos anteriores sobre o nome ou a marca e das circunstâncias do registro e do uso. O caso pode seguir por negociação, procedimento administrativo ou medida judicial.
Como combater produtos falsificados e uso indevido de marca?
Uma estratégia de anticounterfeiting pode reunir monitoramento, preservação de provas, notificações, remoção de anúncios, atuação em marketplaces, medidas aduaneiras e ações administrativas ou judiciais, conforme o risco e a escala da infração.
Equipe
Nossa equipe
Time enxuto e especializado, com formação em instituições de referência no Brasil e no exterior.
Conteúdo
Blog
Análises, comentários e estudos de caso sobre temas que impactam negócios inovadores.
Propriedade Intelectual
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